I Congresso Jurídico Feminista
agosto 06, 2020
Está chegando aí o Primeiro Congresso Jurídico Feminista, "Diálogos Feministas para um Direito Não Sexista". Ele vai acontecer amanhã, no dia 7 de agosto, das 9h às 21h. A organizadora do nosso livro "Manual Jurídico Feminista", Carolina Ferraz, já tem presença confirmada. O evento será virtual e inteiramente gratuito. Confira mais sobre:
I Congresso de Feminismo Jurídico
Data de realização: 07/08/2020
Horário: 09:00h às 21:00h
Local e inscrições em: bit.ly/congressofem
O Congresso tem como objetivo trabalhar a ciência do direito pela ótica do feminismo crítico com palestras de juristas feministas de todo o Brasil. O propósito é de (re)discutir o direito, o Estado e a democracia pela voz das mulheres e da luta emancipatória feminina em favor dos direito e garantias fundamentais.
A começar pelo direito de continuarmos vivas e titulares dos nossos corpos, dos nossos desejos, das nossas escolhas e, principalmente em favor de um direito que não subalternize, subestime ou silencie as mulheres, mas que seja um instrumento igualitário em favor de uma cidadania plural e digna para mulheres e homens.
As organizadoras compreendem que, durante um tempo excessivo, o direito foi um instrumento criado pelos homens para os homens e que o silenciamento feminino foi naturalizado na concepção do nosso ordenamento jurídico e em nossa doutrina, o que não pode mais prosperar.
Seja porque uma sociedade sem equidade de gênero é constituída pela ausência de justiça social e de democracia, uma vez que as mulheres acabam obtendo um tratamento de sub-cidadania, o que não devemos em hipótese alguma aceitar.
A falta de representatividade política paritária entre ambos os gêneros é responsável por fazer do estado brasileiro, um espaço que institucionalizou a violência de gênero, que tem dificuldades de combatê-la e, de criar instrumentos eficazes de proteção às mulheres. Vamos repensar o direito brasileiro?
Confira as palestrantes confirmadas:
ANA CAROLINA AMARAL DE PONTES - Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG). Doutora em Educação pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestra e especialista em Direito pela mesma universidade. E-mail: professoraanapontes@gmail.com.
ANDREA ALMEIDA CAMPOS - Professora de Direitos Reais da Universidade Católica de Pernambuco. Conselheira da Cátedra UNESCO/Dom Hélder Câmara de Direitos Humanos. Doutoranda. Ex-coordenadora do núcleo de prática jurídica com centro de atendimento aos direitos da mulher do Centro Universitário Radial- São Paulo; ex-coordenadora do Gendhe – Núcleo de Estudos de Gênero da Cátedra UNESCO/UNICAP (2009/2011).
CAROLINA VALENÇA FERRAZ - Doutora e Mestra pela PUC/SP. Professora da Universidade Católica de Pernambuco – Unicap. Advogada e ativista em Direitos Humanos.. Coordenadora do Grupo Frida de Gênero e Diversidade da Unicap. E-mail:carolinavferraz@hotmail.com.
ELBA RAVANE ALVES AMORIM - Possui graduação em Direito pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (2009), Especialização em Segurança Pública e Cidadania (ASCES 2010) e mestrado em Direitos Humanos pela Universidade Federal de Pernambuco (2015). Atualmente é advogada habilitada - Ordem das Advogadas do Brasil - PE e professora Assistente 1 da Associação Caruaruense de Ensino Superior. Tem experiência na área de Políticas Públicas, foi Secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru (2012/2014), foi advogada do ProRural/Secretaria De Agricultura de Pernambuco (2015/2016). Desenvolve pesquisa com ênfase em Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Igualdade, Gênero, Direitos da População LGBTs, Democracia e Feminismos, Violência Contra Mulher na Arena Política, Violência Doméstica, Direito de Família, Função Social da Propriedade. Integra a Coordenação Colegiada do Núcleo de Estudo de Gênero Elma Novaes, Coordena o Projeto de Extensão Administração Viva e compõe o NDE dos Cursos de Direito e Administração Pública na ASCES-UNITA.
GISELE MASCARELLI SALGADO - Pós-doutora em direito pela USP, Doutora em direito pela PUC-SP, mestre em direito pela PUC-SP, especialista em direito do trabalho, especialista em direito civil, bacharel em direito pela UMC, bacharel em história pela USP, bacharel em filosofia pela USP, licenciada em história pela USP, licenciada em filosofia pela USP, pesquisadora na área do Direito, professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GRAZIELLY ALESSANDRA BAGGENSTOSS - Doutora e Mestra em Direito (UFSC); Doutoranda em Psicologia (UFSC); Professora da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisadora Líder do Grupo de Pesquisa/CNPq "Lilith: Núcleo de Pesquisas em Direito e Feminismos" - UFSC.
KARINA NOGUEIRA VASCONSELOS - Doutora em "Teoria e história dos direitos humanos" pela Università degli Studi di Firenze. Mediadora pelo Centre de Médiation et de Formation à la Médiation de Paris. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Mediação de conflitos, crise do cárcere, teorias da pena, Criminologia e Direito Penal.
KATHERINE LAGES CONTASTI - Possui graduação em Direito pela Centro de Ensino Unificado de Teresina-CEUT, é mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação – PPGCI/UFPB. É mestra pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas – PPGCJ/UFPB. Atualmente é doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD/ UNICAP. Tem experiência na área de Políticas Públicas, foi Assessora de Fortalecimento Sociopolítico (2013/2014) e Secretária da Mulher e Direitos Humanos de Caruaru (2014/2016). Atuou no Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres, e no Conselho das Cidades, quando atuou na ONG DIVERSA. Atualmente integra o grupo de pesquisa REC- Recife Estudos Constitucionais/ UNICAP e desenvolve o projeto Diálogos Insubmissos.
MARIA JÚLIA LEONEL - Doutoranda em Direitos Humanos pela Unicap, Mestra em Direitos Humanos pela UFPB. Professora da UNINASSAU e do Centro Universitário Estacio de Sá. Advogada e ativista em Direitos Humanos.
MARIA EDUARDA DE VÉRAS SOUZA MAIA - Advogada no Brasil e em Portugal. Mestranda em Crime, Diferença e Desigualdade pela Universidade do Minho, Portugal. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
MARIANNA CHAVES - Doutora em Direito Civil pela Universidade de Coimbra e Universidade São Paulo, Mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa. Pesquisadora do THD – ULisboa. Advogada.
MICHELLE BARBOSA AGNOLETI - Bacharela em Direito, Mestra em Ciências Jurídicas com área de concentração em Direitos Humanos e Doutora em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba. Professora da Universidade Estadual da Paraíba. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Advogada, integrante da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba.
PAULLA CHRISTIANNE DA COSTA NEWTON – Doutora com menção Doutorado Europeu em Direito do Trabalho e Previdência Social - Universidade de Valencia / Espanha; Mestra em Direito do Trabalho e Segurança Social pela Universidade de Valencia / Espanha; Mestra em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB; Professora titular do Departamento de Direito Público do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB - Campus I; Professora efetiva do Departamento de Direito Privado do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba - UFPB - Campus I.
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