Prisão Arbitrária
março 30, 2020
Desde que me conheço por gente sinto uma admiração absurda por Luiz Inácio Lula da Silva. Meus pais sempre falavam dele com muito carinho, pois acreditavam que ele representava, como sempre foi e será, a esperança de um país melhor.
Meu Pai me contou que um dia chegou para assistir aula na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, onde cursava Direito e ficou sabendo que Lula faria uma palestra. Diante dessa oportunidade, não teve dúvidas e foi assistir.
Lula falou por duas horas, não se ouvia no local uma agulha caindo no chão, tamanho o silêncio. Em plena ditadura militar, um líder sindical conseguiu a atenção de todos à sua volta. Essa história sempre me fascinou, por saber dos males da ditadura e como Lula já incomodava, naquela época. Isso me emociona até hoje.
Quando soube que Lula seria preso eu ainda não havia decidido o tema da minha monografia, naquele fim de semana do dia 07 de abril de 2018, fui ao Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP, para ouvir aquele homem que, da mesma forma como sempre fez, em toda sua trajetória, prendia a atenção de multidões, que mesmo em plena ditadura militar, calavam-se diante do seu carisma e da sua liderança. Foi exatamente o que aconteceu. Mais um pronunciamento histórico, com povo mais uma vez calado e atento, a poucas horas de sua prisão arbitrária. Entre gritos e choros, emoção e revolta, Lula se entregou a Polícia federal e com isso uma série de arbitrariedades se iniciariam.
Foi então que decidi dissecar a sentença do Juiz Federal Sérgio Moro. Dediquei-me a estudar a fundo tudo o que envolveu aquele processo e entender como nosso sistema permitiria tal prisão. Eu, uma simples estudante do 5º ano de Direito já achava tudo um tremendo absurdo e não entendia como juristas renomados aplaudiam aquela situação.
Caso Lula e a execução provisória da pena tem como por objetivo mostrar àqueles que tiverem interesse nesta pesquisa, como essa prisão foi arbitrária, como a justiça afeta quem bate de frente com o sistema, tudo sempre com uma linguagem tranquila e de fácil entendimento. Um dos meus maiores objetivos sempre foi que qualquer pessoa entendesse o que aconteceu.
Além disso, mostro como a prisão é um meio ineficaz ao combate da criminalidade, onde a população preta e pobre é a que mais é encarcerada, o que escancara a real face do capitalismo, onde os modos de produção visam única e exclusivamente o lucro, mediante o acúmulo de capital, fomentando sobremaneira e impiedosamente a desigualdade social.
Diante disso, o caráter punitivista ficou e fica evidente, ficando claro em meio à própria população, o desejo de vingança, alimentado pelo discurso de ódio do próprio Presidente da República, que por diversas vezes deixou bem claro que torce e luta pelo extermínio da esquerda no país, demonstrando assim, que nosso Estado Democrático de Direito é frágil, e que o uso indevido de recursos jurídicos para perseguição política, o famoso Lawfare, é utilizado sem escrúpulos, cada dia mais, nos deixando sem garantia jurídica alguma.
Silvia Lencioni, 33 anos, nascida em uma sexta-feira 13 em São Bernardo do Campo/SP, lésbica, feminista, casada e filiada ao Partido dos Trabalhadores, veio de uma família onde aprendeu desde cedo a ter consciência de classe. É bacharel em Direito, tendo como motivação para a profissão sua vontade de ajudar quem necessita. Trabalhou em chão de fábrica em uma multinacional durante 6 anos, depois foi se aventurar no mundo jurídico, estagiando em um escritório. Trabalha atualmente na Defensoria Pública do Estado de São Paulo.
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